Os direitos conexos oferecem proteção àqueles que, sem ser autores, contribuem com criatividade, técnica ou organização no processo de disponibilização da obra ao público
Se você receber uma denúncia de artistas e/ou intérpretes, poderá responder, por exemplo, com autorizações para gravar ou interpretar.
Se receber uma denúncia de produtores de fonogramas e videofonogramas, responda anexando:
- NF-e de aquisição de cópias emitidas por algum distribuidor autorizado dos fonogramas ou videofonogramas.
- Contratos que autorizem a venda por consignação
- Licenças para reproduzir fonogramas ou videofonogramas.
Se você receber uma denúncia de órgãos de radiodifusão, poderá responder com a licença que te autoriza a distribuir ou retransmitir o sinal do órgão denunciante.