O Código de Conduta Ética é um componente integral do contrato de trabalho para todos os colaboradores, independentemente do nível hierárquico. O não cumprimento das disposições deste Código ou da legislação aplicável terá implicações sérias, sujeitando o infrator às seguintes medidas disciplinares, conforme estabelecido por lei: advertência verbal ou escrita, suspensão, rescisão do contrato de trabalho ou demissão por justa causa, de acordo com a gravidade da infração e após justo processo de apuração.
Além das medidas disciplinares internas, o descumprimento das diretrizes do Código de Conduta Ética ou da legislação pode ter implicações legais adicionais:
- Investigação Criminal: Condutas consideradas criminosas serão encaminhadas às autoridades competentes para investigação, o que pode resultar em processo penal e consequências legais para o infrator.
- Processo Administrativo de Inquérito: A empresa pode conduzir um processo administrativo de inquérito para apurar a conduta inadequada e tomar as medidas apropriadas.
- Procedimento Civil por Perdas e Danos: Aquele que, por meio de atos ilícitos e condutas inadequadas, ocasionar prejuízos a terceiros, estará sujeito à responsabilidade civil a fim de compensar os danos causados.
No caso de fornecedores e/ou parceiros de negócios, qualquer violação das disposições deste Código também é levada a sério e pode resultar na rescisão do contrato.
É fundamental ressaltar que o Comando Geek está comprometido com a integridade, a ética e o cumprimento da lei, e todas as ações serão tomadas de acordo com esses princípios para manter um ambiente de trabalho justo e ético para todos os envolvidos.